Eduardo Braga será o relator da reforma tributária

Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O relator da reforma tributária no Senado será o senador Eduardo Braga (MDB/PA). O anúncio foi feito na terça-feira, dia 11, pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do presidente do Congresso Nacional.

Em conversa com jornalistas, Eduardo Braga afirmou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados ainda não chegou ao Senado. Segundo ele, o plano de trabalho de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentado em agosto.

O presidente do Senado decidiu que a tramitação do texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) e depois seguirá para o Plenário. A previsão de votação da matéria é para meados de outubro, segundo Eduardo Braga.

O relator também afirmou que a volta do texto para a análise da Câmara dos Deputados já é quase certa, ou seja, haverá modificações no texto. Anteriormente, o ministro Fernando Haddad, disse que o Senado vai “dar uma limpada” no texto da reforma.

Eduardo Braga afirmou que uma equipe de técnicos será formada para estudar as mudanças  no texto. O senador também disse que estará  aberto ao diálogo com os representantes de diversos setores que desejam ser pleiteados na reforma tributária. Os setores da infraestrutura não foram contemplados no texto. Entre eles estão o setor aéreo, portuário e de transporte de cargas.

A esperança de entidades como a Associação Brasileira de Transportes Portuários (ABTP) e a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)  é que no Senado, através da articulação dos senadores da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), a situação seja revertida.

Entre as demandas do setor estão o desconto de 50% na tributação e o aditamento do  Regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária (Reporto) que vence no final de 2023 para 2027.