Governos Federal e de SP lançam consulta pública do túnel Santos-Guarujá

Edital vai estar disponível por 45 dias na plataforma do Governo Federal. Governador de São Paulo quer leiloar a obra até o início de 2025

O Ministério de Portos e Aeroportos e o Governo de São Paulo lançaram na quarta-feira, 13, em Brasília (DF), a consulta pública do túnel submerso Santos-Guarujá. A partir de agora, a sociedade poderá contribuir para a construção da principal obra da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Idealizada há quase 100 anos, a ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos terá aproximadamente 860 metros de extensão e profundidade de 21 metros. Será o primeiro túnel nesse modelo na América Latina, beneficiando quase 2 milhões de moradores da Baixada Santista, além de 4 milhões de turistas que visitam anualmente o litoral norte do estado. A construção de um trajeto do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT) também está prevista no local.

A obra do túnel Santos-Guarujá foi incluída no novo PAC e está orçada em cerca de R$ 6 bilhões. O investimento será dividido igualmente entre a União e o Governo de São Paulo, com participação da iniciativa privada por meio de PPP (parceria público-privada).

Na cerimônia de lançamento estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os prefeitos de Santos, Rogério Santos (Republicanos), e de Guarujá, Válter Suman (PSDB), parlamentares paulistas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, além de Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Pomini foi o primeiro a discursar. Ele lembrou que a obra está em discussão há quase 100 anos.

“Nós estamos há 97 anos discutindo 860 metros. Então vejam só a importância desse dia, desse momento, dessas lideranças reunidas. Para, efetivamente, tirarmos do papel uma obra que vai impactar diretamente na vida de 80 mil pessoas que cruzam este canal de 860 metros todos os dias, utilizando modais do século retrasado. Balsas de veículos, balsas de pedestres, catraias que transportam 15 mil pessoas todos os dias entre uma margem e outra”, afirmou.

União dos governos

O presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), celebrou o pontapé inicial das obras e lembrou a união de dois governos com ideias diferentes. “É uma ilusão pensar que a União pode fazer sozinha, que o Estado pode fazer sozinha, que as prefeituras podem fazer sozinha. Nós precisamos de todos, na mesma mesa, nessa foto aqui. E pra isso eu quero aqui reconhecer e destacar a maturidade política, a capacidade de articulação do governador Tarcísio, que soube dialogar com o Governo Federal, e do ministro Silvio Costa, que soube também fazer essa construção”, disse.

“Muitos projetos foram discutidos, muitas ideias foram colocadas na mesa e todos os projetos tinham uma única semelhança, todos eles ficaram no papel, não foram executados. A gente sabe que muito disso se deve às divergências políticas, aos embates que foram travados, a gente tinha até bem pouco tempo, o governo federal defendia um projeto, o governo estadual defendeu outro”, completou o deputado.

Tarcísio de Freitas ressaltou a força da obra. “Nós vamos ter uma obra sustentável, uma obra que vai prover mobilidade, uma obra que vai ter outros contornos. Porque a gente não está falando só do transporte das pessoas. A gente está falando também do transporte da carga por meio dos veículos de carga. A gente está falando de uma coisa muito importante, o transporte público, a transposição do VLT, que vai chegar à área continental de São Paulo”, afirmou.