STF determina retorno provisório da K-Infra à operação da BR-393

Decisãodo ministro Gilmar Mendes garante permanência da concessionária até conclusão de cálculo indenizatório.

4 de julho de 2025 às 13:01

Advocacia-Geral da União defende autorização para guarda privada em portos

Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval a uma portaria de 2021 que permite a atividade de guarda portuária privada em portos brasileiros. A medida foi defendida amplamente pelo governo do…

5 de abril de 2023 às 11:01

Gilmar Mendes fala sobre soberania nacional; Márcio França pede menos burocracia

Ministro do STF e ministro de Portos e Aeroportos discursaram na cerimônia de lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo

7 de fevereiro de 2023 às 9:55