Supremo considera constitucional cobrar ICMS no transporte marítimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional – por oito votos a três – a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os…

24 de maio de 2024 às 6:54

Audiência pública discute Ferrogrão nesta sexta-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado vai promover na próxima sexta-feira, dia 15, no Congresso Nacional, uma audiência pública para discutir as obras da Ferrogrão. A linha com…

12 de dezembro de 2023 às 9:51

Decisão da “coisa julgada” do STF traz riscos para setor da infraestrutura, diz Sammarco

Durante o Programa ZR News, presidente da ACS disse que a decisão cria um cenário de insegurança jurídica

17 de fevereiro de 2023 às 10:00