No STF, Dino suspende ações que discutem validade da Moratória da Soja na Justiça

Decisão busca conter a "litigiosidade exagerada" e insegurança jurídica sobre o tema; a liminar vale até o julgamento definitivo do processo.

6 de novembro de 2025 às 12:00

STF anula decisão do TCU e valida cobrança do SSE nos portos

Ministro Dias Toffoli reconhece competência da Antaq e restabelece norma que regulamenta Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres.

8 de outubro de 2025 às 9:26

Dino: STF não dita política econômica, mas assegura estabilidade jurídica

Ministro destacou que a judicialização reflete disputas empresariais e lacunas regulatórias.

24 de agosto de 2025 às 10:40